Contratos, parcerias e convênios públicos
Emendas Federais 2026/2027
Emenda via deputado Ricardo Sales- NOVO
Projeto: Programa de Apoio Socioeducacional - PASE Identificação
Ano: 2026
Valor da parceria: R$1.000.000,00
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Termo de fomento: 003/SMADS/2026 (clique para acessar)
Representante legal: Felipe Issa Kabbach Junior
Data da assinatura: 27/02/2026
Data prevista para prestação de contas: 27/02/2027
Prazo para análise da prestação de contas: 12 meses
Valor total da Remuneração da Equipe: R$ 627.080,76
Resultado Conclusivo: -
Vigência do projeto: 12 meses
Relação nominal atualizada dos dirigentes: (clique para acessar)
Público contemplado: Crianças e suas famílias, de faixa etária entre 4 e 14 anos com atividades nas áreas de arte, cultura, esportes, meio ambiente, lazer, formação social e acompanhamento psicossocial, além de fornecer alimentação para os atendidos.
Objeto da parceria: Programa criado com objetivo de atender as situações de vulnerabilidade e risco que envolve as crianças, adolescentes e suas famílias.
Número do processo: 6024.2025.0012585-2
Status: Em execução
Relatório Final da Prestação de Contas: Relatório Parcial Enviado
Emenda via deputado Kim Kataguiri - Missão
Projeto: Programa de Apoio À Profissionalização - PAP
Ano: 2026
Valor da parceria: R$ 200.000,00
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Termo de fomento: 168/SMADS/2025 (clique para acessar)
Representante legal: Felipe Issa Kabbach Junior
Data da assinatura: 15/12/2025
Data prevista para prestação de contas: 15/12/2026
Prazo para análise da prestação de contas: 12 meses
Valor total da Remuneração da Equipe: -
Resultado Conclusivo: -
Vigência do projeto: 12 meses
Relação nominal atualizada dos dirigentes: (clique para acessar)
Público contemplado: Crianças, Adolescentes e suas famílias, de faixa etária
entre 04 a 14 anos e adolescentes de 15 a 17 anos, com atividades nas áreas de arte, eventos,
cultura, esportes, meio ambiente, lazer, formação social e acompanhamento psicossocial,
suporte alimentar.
Objeto da parceria: Promover atividades que fortaleçam os vínculos familiares e sociais, apoiem o
desenvolvimento do convívio cotidiano e incentivem a participação dos adolescentes em eventos festivos, sempre considerando as especificidades individuais e o contexto familiar de cada participante.
Número do processo: 6024.2025.0012567-4
Status: Em execução
Relatório Final da Prestação de Contas: Relatório Parcial Enviado