Contratos, parcerias e convênios públicos

Orgão: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Modalidade: Acordo de Cooperação

Número de Processo Interno do Órgão/Unidade: 6074.2021/0004250-2

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número do Contrato: TFM/038/2026/SMDHC/FUMCAD (clique para acessar)

Representante Legal: Silvia Cury Pugliesi

Data da Assinatura: 24/07/2026

Objeto da Contrato: “Termo de Fomento firmado entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Lar Sírio Pró-Infância, inscrita no CNPJ 62.187.562/0001-43, para execução do projeto “O Meio Ambiente em: Natureza, Sociedade e Diversidade”, cujo objeto é "Proporcionar atividades socioeducacionais teóricas e práticas sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável para crianças e adolescentes que vivem em situação de alto índice de vulnerabilidade social como parte de um processo participativo de acolhimento, vinculado aos princípios da responsabilidade socioambiental, utilizando, para isso, os ambientes/espaços de convivência", financiado com recursos do FUMCAD.

Nome do Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

​Nome do Contratado (entidade parceira)​: Lar Sírio Pró-Infância

CNPJ do Contratado (entidade parceira): 62.187.562/0001-43

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início: 01/09/2026.

Data de Fim: 31/08/2027

​PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

PRINCIPAL

Fundamento Legal: Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 090 de 22 de setembro de 2023

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato: 28/07/2026

Anexo I (Número do Documento SEI): 161685400